Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
22,46,2026,08599817000130,2026-07-13,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA ESCOLA DE MÚSICA JOÃO MARIA DIAS DE MORAES-JMDM",186100,,"EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",8.314/2026-SEMEL,PREGÃO,2026-07-13,2027-07-13,"Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/22/46_2026_0000001.PDF,
21,43,2026,44697797000101,2026-06-30,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLINICAS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.",270999.96,,"J R S TAVARES DE SOUZA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2.598/2026-SEMSA,PREGÃO,2026-07-03,2031-07-03,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/21/43_2026_0000001.PDF,
23,"Nº 042",2026,42477783000149,2026-06-25,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO E ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO ALVES), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.",958469.3,,"IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",19.697/2026-SEINC,CONCORRÊNCIA,2026-06-26,2026-12-26,"Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração",,"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/23/Nº 0422026-SEINCPMPBA_2026_0000001.PDF",
24,39,2026,15867442000107,2026-05-07,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021.",6813853.21,,"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","CONTRATO ORIGINAL",775,CARONA,2026-05-07,2027-05-07,"Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/24/39_2026_0000001.PDF,
13,20,2026,55800795000104,2026-04-30,"ONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, CANTORA EYSHILA OLIVEIRA SANTOS, PREVISTO PARA O DIA 01 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.",140000,,"NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",4.412/2026-SEMEL,INEXIGIBILIDADE,2026-05-01,2026-05-01,"Secretaria Municipal da Juventude",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/13/202026_2026_0000001.PDF,
16,26,2026,53548100000113,2026-04-27,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTOR WILLY LIMA E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.",130000,,"WL PRODUÇÕES","CONTRATO ORIGINAL",5.784/2026-SEMEL,INEXIGIBILIDADE,2024-04-28,2026-05-01,"Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/16/262026_2026_0000001.PDF,
19,22,2026,39399678000124,2026-04-27,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTORA MARÍLIA TAVARES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.",300000,,"MT PRODUÇÕES LDTA","CONTRATO ORIGINAL",4.414/2026-SEMEL,INEXIGIBILIDADE,2026-04-28,2026-05-01,"Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/19/222026_2026_0000001.PDF,
20,21,2026,15480709000109,2026-04-24,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTORA TATTY TAYLOR, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.",35000,,"T.O LOBATO","CONTRATO ORIGINAL",4.415/2026-SEMEL,INEXIGIBILIDADE,2026-04-28,2026-05-01,"Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/20/212026_2026_0000001.PDF,
17,23,2026,32568619000193,2026-04-16,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, APARELHAGEM MEGA PRESSÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN (DUAS HORAS), EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.",85000,,"RC BRANDÃO LDTA","CONTRATO ORIGINAL",4.413/2026-SEMEL,INEXIGIBILIDADE,2026-04-28,2026-05-01,"Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/17/232026_2026_0000001.PDF,
12,024,2026,42477783000149,2026-04-08,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA.",2734044.76,,"IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",18.889/2025-SEINC,CONCORRÊNCIA,2026-04-08,2027-04-08,"Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/12/024_2026_0000001.PDF,
18,20,2026,55800795000104,2026-03-30,"ONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, CANTORA EYSHILA OLIVEIRA SANTOS, PREVISTO PARA O DIA 01 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.",140000,,"NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",4.412/2026-SEMEL,INEXIGIBILIDADE,2026-04-28,2026-05-01,"Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/18/202026_2026_0000001.PDF,
14,005,2026,08488373000165,2026-03-03,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 - OPERAÇÃO 1090610-91 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.",7950326.9,,"SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",12.417/2025-SEINC,CONCORRÊNCIA,2026-03-03,2027-03-03,"Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/14/005_2026_0000001.PDF,
6,003,2026,34936526000108,2026-02-26,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA QUOTA-PARTE DE ICMS NÃO REPASSADA OU SUB-REPASSADA AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, JUNTO À SEFAZ/AP E SEPLAN/AP.",,,"BECKER, CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2.597/2026-SEMAD,INEXIGIBILIDADE,2026-02-28,2027-02-28,"Procuradoria Geral do Municipio",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/6/003_2026_0000001.PDF,
3,057,2025,15867442000107,2025-08-29,"CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE CAI N'ÁGUA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP CRECHE TIPO 1 - CONVÊNIO 967372/2024/FNDE/CAIXA E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.",5404366.93,,"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","CONTRATO ORIGINAL",6.214/2025-SEINC,CONCORRÊNCIA,2025-12-16,2026-12-15,"Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/3/057_2025_0000001.PDF,
2,"1º TERMO ADITIVO 05",2025,29276575000113,2025-01-16,"ntratação de empresa especializada no EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSÃO DIGITAL E/OU OFFSET, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CORTE A LASER E ESTRUTURA DE MATERIAIS DE MÍDIA VISUAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP.",,,"NEW PRINT MIDIA LTDA ","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",,,2025-01-24,2026-01-24,"Gabinete do Prefeito",,"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/2/1º TERMO ADITIVO 052024_2025_0000001.PDF",
1,"4º TERMO ADITIVO 16",2025,77896580268,2025-01-14,"Locação de Imóvel para uso das finalidades precípuas da administração, vez que despõe de espaço e localização extremamente favoráveis para atendimento da secretaria de infraestrutura, tais como, lavagem e lubrificação da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Pedra Branca do Amapari - AP.",60000,5000,"ANDREIA BOTELHO CUSTODIO","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",,,2024-12-20,2025-12-20,"Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari",,"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/1/4º TERMO ADITIVO 162021_2025_0000001.PDF",
5,001,2025,15867442000107,2025-01-13,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 00493/2022 - SICONV Nº 938744/2022.",4504398.15,,"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","CONTRATO ORIGINAL",5.647/2024-SEINC,CONCORRÊNCIA,2025-01-13,2026-01-13,"Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração",,"https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/5/0012025 - SEINC_2025_0000001.PDF",
9,131,2024,08488373000165,2024-11-04,"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938658/2022 - MINISTÉRIODADEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE",1493323.62,,"SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",22.380/2023-SEINC,"TOMADA DE PREÇOS",2024-11-04,2025-11-04,"Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/9/1312024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF,
10,130,2024,08953673/0001-,2024-11-04,"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SETE ILHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938654/2022- MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.",1479157.67,,"GC CONSTRUTORA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",22.379/2023-SEINC,"TOMADA DE PREÇOS",2024-11-04,2025-11-04,"Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/10/1302024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF,
4,129,2024,15867442000107,2024-10-23,"CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923583/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.",3502039.38,,"C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES)","CONTRATO ORIGINAL",5.646/2024-SEINC,CONCORRÊNCIA,2025-01-13,2026-01-12,"Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração",,https://www.amapari.ap.gov.br/contratos/4/1292024-SEINCPMPBA_2024_0000001.PDF,