[{"Id":223,"Numero":"0012026","Data":"2026-07-06","Descricao":"Chamada Pública n.º 01/2026 para selecionar Entidades Sócios Assistenciais (UNIDADES RECEBEDORAS) para receberem gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Modalidade Compra da Agricultura Familiar/DS – PAA municipal, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 9 da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, pelo Termo de Adesão nº 01560/2022, e, recurso financeiro pactuado pela portaria nº 906, de 28 de julho de 2023.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/publicacoes.php?id=223","LinkArquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/arquivos/223/Chamada_Publica_para_selecionar_Entidades_0012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":224,"Numero":"","Data":"2026-06-06","Descricao":"Chamada Pública nº 001/2026 para seleção de beneficiários fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Adesão Municipal com execução indireta, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 02 da lei 14628/2023 e pelo Termo de Adesão nº 01560/2022.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/publicacoes.php?id=224","LinkArquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/arquivos/224/Chamada_Publica_para_selecao_de_beneficarios_fornecedores__2026_0000001.pdf"},{"Id":123,"Numero":"","Data":"2025-06-23","Descricao":"EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/publicacoes.php?id=123","LinkArquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/arquivos/123/EDITAL__2025_0000002.pdf"},{"Id":177,"Numero":"0442","Data":"2016-12-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTIPULA OS NÍVEIS SALARIAIS, ESTABELECE AS HIERARQUIAS, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVAS DAS FIXANDO-LHES UNIDADES AS COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2016","TipoArquivo":"Estrutura Organizacional","Caracteristica":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.amapari.ap.gov.br/publicacoes.php?id=177","LinkArquivo":"https://www.amapari.ap.gov.br/arquivos/177/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL_0442_2016_0000001.pdf"}]