| 028 | 01/01/2025 | Nomear RUBENS APOSTOLO SANTANA, CPF nº ***.338.872-** para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEJUV, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 027 | 01/01/2025 | Nomear FRANCINEIA ALVES PANTOJA, CPF nº ***.929.292-**, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 026 | 01/01/2025 | Nomear RÔMULO DE SOUZA BRITO, CPF Nº ***.353.***-03, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 025 | 01/01/2025 | Nomear MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF Nº ***.688.***-36, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 024 | 01/01/2025 | Nomear FRANCISCO FERREIRA DO CARMO, CPF Nº ***.432.335- **, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Turismo e Desenvolvimento - SEMAP, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 023 | 01/01/2025 | Nomear WAGNER ROCHA PINHEIRO, para exercer o cargo em Comissão de Comandante da Guarda Municipal, correspondente ao Código DAS-5N2, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 01/01/2025 | Nomear FRANCISCO ASSIS JUNIOR PINTO DE SOUZA, CPF nº ***.294.852-**, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal deSegurança Publica - SEGUR, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. | 2025 | DECRETO |
| 021 | 01/01/2025 | Nomear EDIVALDO BATISTA LIMA, CPF Nº ***.462.932-**, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação e Tributação, correspondente ao Código DAS-4, lotado na SEMUF, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 020 | 01/01/2025 | Nomear ADRIANA LOPES MACEDO, CPF nº ***.871.985-**, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Administração, correspondente ao Código DAS-5N1 SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 019 | 01/01/2025 | Nomear ADRIELSON ALBINO DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº ***.147.262-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Administração, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, apartir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 018 | 01/01/2025 | Nomear ELIDELCIO SOARES PINHEIRO, CPF nº ***.958.602-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Infraestrutura,correspondente ao Código DAS-6 - SEINC, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 017 | 01/01/2025 | Nomear MARYLENA GIBSON DOS SANTOS REBELO, CPF Nº ***.184.522-**, para exercer o cargo em Comissão de Controlador Geral, correspondente ao Código DAS-6N1 - GAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta. | 2025 | DECRETO |
| 016 | 01/01/2025 | Nomear ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA, Bacharel em Direito, CPF Nº ***.332.122-**, do cargo em Comissão de Procurador Geral, correspondente ao Código DAS-6n1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 015 | 01/01/2025 | Nomear ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO, CPF Nº ***.838.502-**, para exercer em comissão de Presidente da CPL DAS-6N1 GAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta. | 2025 | DECRETO |
| 014 | 01/01/2025 | Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182-**, para exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FERMAP, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data | 2025 | DECRETO |
| 013 | 01/01/2025 | Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, para exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação - SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 01/01/2025 | Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 01/01/2025 | Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 01/01/2025 | Nomear MARIA DO SOCORRO PELAES, para exercer o cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Governo SEMUG, correspondente ao Código DAS-6-N1, da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 009 | 01/01/2025 | Nomear ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA, CPF Nº ***.493.985-**, para exercer o em Comissão de Secretária Municipal de Saúde-SEMSA, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 008 | 01/01/2025 | Nomear RAPHAEL SANTANA ARAUJO, CPF Nº 005.***.***-03, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 007 | 01/01/2025 | Nomear ZULENE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº 415.109.682-53, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação-SEMAH, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 006 | 01/01/2025 | Nomear SILVANI DA SILVA FERREIRA, CPF Nº ***.068.752-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação (interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 005 | 01/01/2025 | Nomear RAFAEL DE SOUZA SERRÃO, portador do CPF nº 016.***.***-11, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comercio e Mineração - SEINC, correspondente ao Código DAS-6N1, GAB - da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2025 | Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº 627.***.***- 87, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento SEMUF, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2025 | Nomear JONAS LOPES SILVA, CPF Nº 297.***.***-00, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Diário Oficial, correspondente ao Código DAS-6, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2025 | Nomear ALDENOR FURTADO REBELO, CPF Nº 225.***.***-15, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete-GAB/PMPBA, correspondente ao Código DAS-6N1 da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. | 2025 | DECRETO |