| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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46/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA 08.599.817/0001-30 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA ESCOLA DE MÚSICA JOÃO MARIA DIAS DE MORAES-JMDM |
13/07/2026 R$ 186.100,00 |
13/07/2026 13/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/07/2026 | |
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43/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J R S TAVARES DE SOUZA LTDA 44.697.797/0001-01 |
Secretaria Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLINICAS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. |
30/06/2026 R$ 270.999,96 |
03/07/2026 03/07/2031 VIGENTE |
CADASTRADO 30/06/2026 | |
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Nº 042/2026-SEINC/PMPBA/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA 42.477.783/0001-49 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO E ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO ALVES), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. |
25/06/2026 R$ 958.469,30 |
26/06/2026 26/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/06/2026 | |
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39/2026 CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. |
07/05/2026 R$ 6.813.853,21 |
07/05/2026 07/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/05/2026 | |
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20/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA 55.800.795/0001-04 |
Secretaria Municipal da Juventude ONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, CANTORA EYSHILA OLIVEIRA SANTOS, PREVISTO PARA O DIA 01 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. |
30/04/2026 R$ 140.000,00 |
01/05/2026 01/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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26/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WL PRODUÇÕES 53.548.100/0001-13 |
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTOR WILLY LIMA E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. |
27/04/2026 R$ 130.000,00 |
28/04/2024 01/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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22/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MT PRODUÇÕES LDTA 39.399.678/0001-24 |
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTORA MARÍLIA TAVARES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. |
27/04/2026 R$ 300.000,00 |
28/04/2026 01/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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21/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
T.O LOBATO 15.480.709/0001-09 |
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTORA TATTY TAYLOR, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. |
24/04/2026 R$ 35.000,00 |
28/04/2026 01/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/04/2026 | |
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23/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RC BRANDÃO LDTA 32.568.619/0001-93 |
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, APARELHAGEM MEGA PRESSÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN (DUAS HORAS), EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. |
16/04/2026 R$ 85.000,00 |
28/04/2026 01/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 16/04/2026 | |
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024/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA 42.477.783/0001-49 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. |
08/04/2026 R$ 2.734.044,76 |
08/04/2026 08/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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20/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA 55.800.795/0001-04 |
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari ONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, CANTORA EYSHILA OLIVEIRA SANTOS, PREVISTO PARA O DIA 01 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. |
30/03/2026 R$ 140.000,00 |
28/04/2026 01/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | |
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005/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 08.488.373/0001-65 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 - OPERAÇÃO 1090610-91 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. |
03/03/2026 R$ 7.950.326,90 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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003/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BECKER, CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA 34.936.526/0001-08 |
Procuradoria Geral do Municipio CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA QUOTA-PARTE DE ICMS NÃO REPASSADA OU SUB-REPASSADA AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, JUNTO À SEFAZ/AP E SEPLAN/AP. |
26/02/2026 R$ 0,00 |
28/02/2026 28/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | |
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057/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE CAI N'ÁGUA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP CRECHE TIPO 1 - CONVÊNIO 967372/2024/FNDE/CAIXA E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
29/08/2025 R$ 5.404.366,93 |
16/12/2025 15/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/08/2025 | |
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1º TERMO ADITIVO 05/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NEW PRINT MIDIA LTDA 29.276.575/0001-13 |
Gabinete do Prefeito ntratação de empresa especializada no EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSÃO DIGITAL E/OU OFFSET, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CORTE A LASER E ESTRUTURA DE MATERIAIS DE MÍDIA VISUAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP. |
16/01/2025 R$ 0,00 |
24/01/2025 24/01/2026 NÃO VIGENTE |
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4º TERMO ADITIVO 16/2021/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANDREIA BOTELHO CUSTODIO ***658026-** |
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari Locação de Imóvel para uso das finalidades precípuas da administração, vez que despõe de espaço e localização extremamente favoráveis para atendimento da secretaria de infraestrutura, tais como, lavagem e lubrificação da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Pedra Branca do Amapari - AP. |
14/01/2025 R$ 60.000,00 |
20/12/2024 20/12/2025 NÃO VIGENTE |
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001/2025 - SEINC/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 00493/2022 - SICONV Nº 938744/2022. |
13/01/2025 R$ 4.504.398,15 |
13/01/2025 13/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2025 | |
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131/2024-SEINC/PMPBA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 08.488.373/0001-65 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938658/2022 - MINISTÉRIODADEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE |
04/11/2024 R$ 1.493.323,62 |
04/11/2024 04/11/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2024 | |
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130/2024-SEINC/PMPBA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GC CONSTRUTORA LTDA 08.953.673//000-1- |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SETE ILHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938654/2022- MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. |
04/11/2024 R$ 1.479.157,67 |
04/11/2024 04/11/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2024 | |
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129/2024-SEINC/PMPBA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923583/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. |
23/10/2024 R$ 3.502.039,38 |
13/01/2025 12/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 23/10/2024 |
