| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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20/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA 55.800.795/0001-04 |
Secretaria Municipal da Juventude ONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, CANTORA EYSHILA OLIVEIRA SANTOS, PREVISTO PARA O DIA 01 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. |
30/04/2026 140.000,00 |
01/05/2026 01/05/2026 |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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26/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WL PRODUÇÕES 53.548.100/0001-13 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTOR WILLY LIMA E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. |
27/04/2026 130.000,00 |
28/04/2024 01/05/2026 |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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22/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MT PRODUÇÕES LDTA 39.399.678/0001-24 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTORA MARÍLIA TAVARES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. |
27/04/2026 300.000,00 |
28/04/2026 01/05/2026 |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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21/2026 CONTRATO ORIGINAL |
T.O LOBATO 15.480.709/0001-09 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CANTORA TATTY TAYLOR, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. |
24/04/2026 35.000,00 |
28/04/2026 01/05/2026 |
CADASTRADO 24/04/2026 | |
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23/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RC BRANDÃO LDTA 32.568.619/0001-93 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, APARELHAGEM MEGA PRESSÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN (DUAS HORAS), EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. |
16/04/2026 85.000,00 |
28/04/2026 01/05/2026 |
CADASTRADO 16/04/2026 | |
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024/2026-SEINC/PMPBA CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA 42.477.783/0001-49 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. |
08/04/2026 2.734.044,76 |
08/04/2026 08/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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20/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA 55.800.795/0001-04 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, CANTORA EYSHILA OLIVEIRA SANTOS, PREVISTO PARA O DIA 01 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. |
30/03/2026 140.000,00 |
28/04/2026 01/05/2026 |
CADASTRADO 30/03/2026 | |
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005/2026-SEINC/PMPBA CONTRATO ORIGINAL |
SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 08.488.373/0001-65 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 - OPERAÇÃO 1090610-91 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. |
03/03/2026 7.950.326,90 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BECKER, CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA 34.936.526/0001-08 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA QUOTA-PARTE DE ICMS NÃO REPASSADA OU SUB-REPASSADA AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, JUNTO À SEFAZ/AP E SEPLAN/AP. |
26/02/2026 0,00 |
28/02/2026 28/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | |
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057/2025 - SEINC CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE CAI N'ÁGUA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP CRECHE TIPO 1 - CONVÊNIO 967372/2024/FNDE/CAIXA E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
29/08/2025 5.404.366,93 |
16/12/2025 15/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/08/2025 | |
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1º TERMO ADITIVO 05/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NEW PRINT MIDIA LTDA 29.276.575/0001-13 |
GABINETE DO PREFEITO ntratação de empresa especializada no EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSÃO DIGITAL E/OU OFFSET, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CORTE A LASER E ESTRUTURA DE MATERIAIS DE MÍDIA VISUAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP. |
16/01/2025 0,00 |
24/01/2025 24/01/2026 |
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4º TERMO ADITIVO 16/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANDREIA BOTELHO CUSTODIO ***658026-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI Locação de Imóvel para uso das finalidades precípuas da administração, vez que despõe de espaço e localização extremamente favoráveis para atendimento da secretaria de infraestrutura, tais como, lavagem e lubrificação da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Pedra Branca do Amapari - AP. |
14/01/2025 60.000,00 |
20/12/2024 20/12/2025 |
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001/2025 - SEINC CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 00493/2022 - SICONV Nº 938744/2022. |
13/01/2025 4.504.398,15 |
13/01/2025 13/01/2026 |
CADASTRADO 13/01/2025 | |
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131/2024-SEINC/PMPBA CONTRATO ORIGINAL |
SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 08.488.373/0001-65 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938658/2022 - MINISTÉRIODADEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE |
04/11/2024 1.493.323,62 |
04/11/2024 04/11/2025 |
CADASTRADO 04/11/2024 | |
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130/2024-SEINC/PMPBA CONTRATO ORIGINAL |
GC CONSTRUTORA LTDA 08.953.673//000-1- |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SETE ILHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938654/2022- MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. |
04/11/2024 1.479.157,67 |
04/11/2024 04/11/2025 |
CADASTRADO 04/11/2024 | |
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129/2024-SEINC/PMPBA CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923583/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. |
23/10/2024 3.502.039,38 |
13/01/2025 12/01/2026 |
CADASTRADO 23/10/2024 | |
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096/2024-SEINC/PMPBA CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 - SICONV Nº 938737 - CALHA NORTE. |
19/07/2024 2.848.509,28 |
19/07/2024 19/07/2025 |
CADASTRADO 19/07/2024 | |
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097/2024-SEINC/PMPBA CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO Nº 937092/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. |
02/07/2024 2.995.771,84 |
02/07/2024 02/07/2025 |
ADITIVO/RENOVAÃÃO 20/05/2026 | |
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060/2024-SEINC/PMPBA CONTRATO ORIGINAL |
C. PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÕES) 15.867.442/0001-07 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923560/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. |
22/03/2024 4.918.413,06 |
22/03/2024 22/03/2025 |
CADASTRADO 22/03/2024 | |
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063 CONTRATO ORIGINAL |
GC CONSTRUTORA LTDA 08.953.673//000-1- |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O IGARAPÉ RECANTO DA PEDRA. |
20/07/2023 1.816.362,01 |
20/07/2023 20/07/2024 |
CADASTRADO 20/07/2023 |
