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As equipes da Atenção Básica de saúde e educação atenderam nesta terça-feira, 12, alunos da escola municipal Josefa N [...]
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Com o objetivo de levar informações essenciais aos alunos da rede municipal sobre o combate ao abuso e à exploração s [...]
A programação oficial de aniversário de 34 anos de Pedra Branca do Amapari segue nesta sexta-feira, 1º de maio. O [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
24/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
24/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
14/07/2026PPA - Plano Plurianual - Quadrienal/2026
13/05/2026LOA - Lei Orçamentária Anual - Anual/2026
13/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2026
13/05/2026NOMEAÇÃO: 003/2026
NOMEAR O SEVIDOR ABAIXO RELACIONADO, COM FISCAL DE CONTRATOS, OBJETO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH/PMPBA. NOME: TEOLENE NAPOLE [...]
21/08/2026FÉRIAS: 390/2026
AUTORIZAR FÉRIAS REGULAMENTARES PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A Sr.ª JÉSSICA ALVES MARTINS, SERVIDOR(A) DO QUADRO CONTRATO COMO ASSISTENTE SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PMPBA, A PARTIR DE 03/08/2026 a 01/09/2026, REFERENT [...]
16/07/2026FÉRIAS: 389/2026
AUTORIZAR FÉRIAS REGULAMENTARES PELO PERÍDO DE 30 (TRINTA) DIAS, A Sr.ª LINDALVA FERREIRA CARVALHO DE OLIVEIRA, SERVIDOR(A) DO QUADRO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAMÍLIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PMPBA, A PARTIR D [...]
16/07/2026DIÁRIA: 012/2026
O RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS DESPESA ESTÁ DISPONIVEL NA CONTA DE RECURSO FEDERAL- BOLSA FAMILIA
30/07/2026DIÁRIA: 57/2026
Concessão de diárias para participação do SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONESES E SEUS AGRAVOS, no período de 22 a 24 de junho de 2026, e participação no SIMPORAIVA - Simpósio Integrado de Vigilância, Prvenção e Controle da raiva [...]
19/06/2026DIÁRIA: 56/2026
Concessão de diárias para participação do SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONESES E SEUS AGRAVOS, no período de 22 a 24 de junho de 2026, e participação no SIMPORAIVA - Simpósio Integrado de Vigilância, Prvenção e Controle da raiva [...]
19/06/2026Lei Municipal: 453/2017
Altera a Lei nº 0442/2016-PMPBA, de 06.12.2016, desmembra o meio ambiente da Secretaria de Agricultura, dando-lhe nova denominação, cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, cria cargos nas estruturas da SEDUC, SEMSA e SEMAH, respectivamente, inseri mud [...]
09/07/2026Lei Municipal: 175/2026
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedra Branca do Amapari, define suas competências, estrutura organizacional, conceitos fundamentais de defesa civil e dá outras providências. Se precisar de algo ainda mais resumido a [...]
15/06/2026Lei Municipal: 774/2025
Dispõe sobre prorrogação da Vigência da Lei n° 0408/2015-PMPBA, que instituiu o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
09/09/2025Decreto: 137/2026
Nomear LANNE THATYELLE MELO DE SOUSA, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, correspondente ao Código DAS-5N1 SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
07/05/2026Decreto: 1132026/2026
Nomeio IOUANNE CASTILHO DE MELO, cpf 006.763.522-94, para o cargo em comissao de coodenadora de politicas publicas para as mulheres, correspondente ao codigo DAS-5N1, do gabinete prefeito municipal de pedra branca do amapari, a parti desta data.
01/04/2026Decreto: 098/2026
EXONERAR TATIANE SANTOS COSTA, CPF Nº ***.797.342-**, DO CARGO EM DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4/NE, SEMAH, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.
31/03/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
29/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
28/07/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
30/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
29/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
29/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
29/05/2026
