Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 27 registros

DECRETO: 028/2025 01/01/2025

Nomear RUBENS APOSTOLO SANTANA, CPF nº ***.338.872-** para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEJUV, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 027/2025 01/01/2025

Nomear FRANCINEIA ALVES PANTOJA, CPF nº ***.929.292-**, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 026/2025 01/01/2025

Nomear RÔMULO DE SOUZA BRITO, CPF Nº ***.353.***-03, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 025/2025 01/01/2025

Nomear MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF Nº ***.688.***-36, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 024/2025 01/01/2025

Nomear FRANCISCO FERREIRA DO CARMO, CPF Nº ***.432.335- **, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Turismo e Desenvolvimento - SEMAP, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 023/2025 01/01/2025

Nomear WAGNER ROCHA PINHEIRO, para exercer o cargo em Comissão de Comandante da Guarda Municipal, correspondente ao Código DAS-5N2, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 022/2025 01/01/2025

Nomear FRANCISCO ASSIS JUNIOR PINTO DE SOUZA, CPF nº ***.294.852-**, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal deSegurança Publica - SEGUR, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.

DECRETO: 021/2025 01/01/2025

Nomear EDIVALDO BATISTA LIMA, CPF Nº ***.462.932-**, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação e Tributação, correspondente ao Código DAS-4, lotado na SEMUF, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 020/2025 01/01/2025

Nomear ADRIANA LOPES MACEDO, CPF nº ***.871.985-**, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Administração, correspondente ao Código DAS-5N1 SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 019/2025 01/01/2025

Nomear ADRIELSON ALBINO DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº ***.147.262-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Administração, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, apartir desta data.

DECRETO: 018/2025 01/01/2025

Nomear ELIDELCIO SOARES PINHEIRO, CPF nº ***.958.602-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Infraestrutura,correspondente ao Código DAS-6 - SEINC, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 017/2025 01/01/2025

Nomear MARYLENA GIBSON DOS SANTOS REBELO, CPF Nº ***.184.522-**, para exercer o cargo em Comissão de Controlador Geral, correspondente ao Código DAS-6N1 - GAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta.

DECRETO: 016/2025 01/01/2025

Nomear ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA, Bacharel em Direito, CPF Nº ***.332.122-**, do cargo em Comissão de Procurador Geral, correspondente ao Código DAS-6n1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 015/2025 01/01/2025

Nomear ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO, CPF Nº ***.838.502-**, para exercer em comissão de Presidente da CPL – DAS-6N1 GAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta.

DECRETO: 014/2025 01/01/2025

Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182-**, para exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FERMAP, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data

DECRETO: 013/2025 01/01/2025

Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, para exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação - SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 012/2025 01/01/2025

Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 011/2025 01/01/2025

Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 010/2025 01/01/2025

Nomear MARIA DO SOCORRO PELAES, para exercer o cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Governo – SEMUG, correspondente ao Código DAS-6-N1, da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 009/2025 01/01/2025

Nomear ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA, CPF Nº ***.493.985-**, para exercer o em Comissão de Secretária Municipal de Saúde-SEMSA, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 008/2025 01/01/2025

Nomear RAPHAEL SANTANA ARAUJO, CPF Nº 005.***.***-03, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 007/2025 01/01/2025

Nomear ZULENE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº 415.109.682-53, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação-SEMAH, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 006/2025 01/01/2025

Nomear SILVANI DA SILVA FERREIRA, CPF Nº ***.068.752-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação (interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 005/2025 01/01/2025

Nomear RAFAEL DE SOUZA SERRÃO, portador do CPF nº 016.***.***-11, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comercio e Mineração - SEINC, correspondente ao Código DAS-6N1, GAB - da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 003/2025 01/01/2025

Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº 627.***.***- 87, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento – SEMUF, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 002/2025 01/01/2025

Nomear JONAS LOPES SILVA, CPF Nº 297.***.***-00, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Diário Oficial, correspondente ao Código DAS-6, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

Nomear ALDENOR FURTADO REBELO, CPF Nº 225.***.***-15, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete-GAB/PMPBA, correspondente ao Código DAS-6N1 da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo