Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - CPVPEB, do Município de Pedra Branca do Amapari, e da outras providencias.
NOMEAR os Conselheiros abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, para o Quadriênio que ocorrerá de 14 de novembro de 2023 à 14 de novembro de 2027, dentro das competências e atribuições conferida pela Lei Municipal nº 403/2015 de 19 de março de 2015, Lei Federal nº8.913/1994 sucedida pela Lei Federal nº 11.947/2009.
Designar os servidores abaixo relacionados, os quais serão responsáveis pela operacionalização e monitoramento de demandas dos sistemas de ouvidoria E-SIC e "OUV Amapá nesta Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 6 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e dá outras providências.
