Nomear ALDENOR FURTADO REBELO, CPF Nº 225.***.***-15, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete-GAB/PMPBA, correspondente ao Código DAS-6N1 da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Exonerar CARLOS MACIEL DE MEDEIROS, CPF Nº ***.411.86*-**, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação- SEDUC, correspondente ao Código DAS-***, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - CPVPEB, do Município de Pedra Branca do Amapari, e da outras providencias.

NOMEAR os Conselheiros abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o Quadriênio que ocorrerá de 14 de novembro de 2023 à 14 de novembro de 2027, dentro das competências e atribuições conferida pela Lei Municipal nº 403/2015 de 19 de março de 2015, Lei Federal nº8.913/1994 sucedida pela Lei Federal nº 11.947/2009.

Designar os servidores abaixo relacionados, os quais serão responsáveis pela operacionalização e monitoramento de demandas dos sistemas de ouvidoria E-SIC” e "OUV Amapᔠnesta Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 6 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e dá outras providências.

Nomear CARLOS MACIEL DE MEDEIROS, CPF Nº ***.411.86*-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação - SEDUC, correspondente ao Código DAS-***, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data