Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 63 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 11:45:35

DECRETO: 137/2026 07/05/2026

Nomear LANNE THATYELLE MELO DE SOUSA, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, correspondente ao Código DAS-5N1 SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 1132026/2026 01/04/2026

Nomeio IOUANNE CASTILHO DE MELO, cpf 006.763.522-94, para o cargo em comissao de coodenadora de politicas publicas para as mulheres, correspondente ao codigo DAS-5N1, do gabinete prefeito municipal de pedra branca do amapari, a parti desta data.

DECRETO: 098/2026 31/03/2026

EXONERAR TATIANE SANTOS COSTA, CPF Nº ***.797.342-**, DO CARGO EM DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4/NE, SEMAH, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 0742026/2026 10/03/2026

Nomeio LEIDELENE NASCIMENTO DA COSTA, Cpf; 341.846.512-91, integrante do cargo efetivo, para execer o cargo de assistente social, na secretaria de politicas publicas para as mulheres.

DECRETO: 041/2026 20/02/2026

NOMEAR FABRICIO COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F JOSEFA NERY, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 040/2026 20/02/2026

NOMEAR DILEUZA MOURA DA LUZ, CPF ***.432.382-**, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA DE LÍNGUAS E DANÇA, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4 - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 039/2026 20/02/2026

NOMEAR FRANCYLENE DA SILVA BRAGA, CPF Nº ***.776.022-**, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL IVANILDA DE ASSIS SANTOS, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 038/2026 20/02/2026

NOMEAR JEAN CARLOS BORGES DA COSTA, CPF Nº ***.157.932-**, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 037/2026 20/02/2026

EXONERAR POLLYANNE MOURA DE SOUZA E SOUZA, CPF Nº ***.807.882-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL IVANILDA DE ASSIS SANTOS, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 036/2026 20/02/2026

EXONERAR DILEUZA MOURA DA LUZ, CPF Nº ***.432.382-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 006/ 02/01/2026

Nomear TEOLENE NAPOLES DA SILVA CAMPOS, CPF: ***.753.142-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Programa Família Acolhedora, correspondente ao Código DAS-5N1- SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.

DECRETO: 696/2025 19/11/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DECRETO: 674/ 01/11/2025

Nomear ELINALDO ALVES PIRES, CPF: ***.005.252-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da divisão de Proteção Social Básica, correspondente ao Código DAS-5/N1, SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.

DECRETO: 690/2026 15/10/2025

Nomear EDIMILSON GONÇALVES SABOIA JUNIOR, CPF: ***.578.482-**, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, correspondente ao código DAS-5N1- SEIINC, e responder (cumulativamente) ao cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA- SEGUR- Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.

DECRETO: 683/2026 15/10/2025

Nomear OSIMAR COELHO PINHEIRO, CPF Nº ***.979.992-**, para para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Segurança Publica, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEGUR, e execer (cumulativamente) o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil – CONDEC e Diretor de Transporte e Transito, órgão vinculado a SEINC da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.

DECRETO: 684/ 01/10/2025

Nomear LEUDE FERREIRA DE SOUSA, CPF: ***.956.932-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CGAB, correspondente ao Código DAS-4 SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.

DECRETO: 680/2025 19/09/2025

NOMEAR ZOELMA AMARAL DOS SANTOS MIRANDA, CPF Nº ***.323.***-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO - SEMED, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-5N3, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 678/2025 19/09/2025

Nomear ROSILENE MACHADO DA SILVA, CPF Nº ***.***.082-15, para exercer o cargo em Secretário Municipal de Educação (Interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 676/2025 19/09/2025

Exonerar SILVANI DA SILVA FERREIRA, CPF Nº ***.***.752-68, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação (interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 659/2025 13/08/2025

Nomear JULIO CARLOS PEREIRA ALVES, CPF: ***.430.912-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, correspondente ao Código DAS-3,da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.

DECRETO: 652/2025 01/08/2025

NOMEAR EDSON MONTEIRO BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F DIONISIO ALVES, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 651/2025 01/08/2025

NOMEAR ANA LUCIA VIEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F MARIA DO CARMO, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 647/2025 01/08/2025

NOMEAR LEDA MARIA TRINDADE GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F ALUIZO WHASHIHGTON DA CRUZ CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 613/2025 27/05/2025

NOMEAR LINDALVA FERREIRA CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.405.482-**, PARA EXERCE O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAMÍLIA, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-3/NE SEMAH, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 485/2025 03/03/2025

NOMEAR DARLAN SILVA DE SENA, CPF Nº ***.780.***-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE - SEMED, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-5N3, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 309/2025 03/02/2025

NOMEAR LARISSA PRAZERES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DEI, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-5N3 - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 146/2025 14/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 1522025/2025 08/01/2025

Nomear CILMARA DE BRITO VASCONCELO, CPF Nº 001.717.262.43, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa- SEMAB, correspondente ao Código DAS-4, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

DECRETO: 055/2025 08/01/2025

NOMEAR LUCIVONE PASSOS DE MOURA, CPF Nº ***.963.***-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CORRESPONDENTENTE AO CÓDIGO DAS-3 - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 053/2025 07/01/2025

NOMEAR EZEQUIAS LEÃO DE CARVALHO, CPF Nº ***.649.***-49, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE EXECUTIVO, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-5N1 - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

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