Missão
A Secretaria Municipal de Segurança Pública tem por finalidade a elaboração e a execução de políticas municipais para prevenção e combate à violência, potencializando, integrando e harmonizando ações das forças públicas, com a missão de desenvolver e implantar medidas que promovam a proteção do cidadão, articulando e integrando com os demais organismos governamentais em seus diversos níveis juntamente com a sociedade civil. Visa ainda, organizar e ampliar a capacidade de defesa ágil, eficiente e solidária da comunidade, além de estabelecer um conjunto de ações preventivas de socorro assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para população e reestabelecer a normalidade social.
Visão
Ser uma instituição que entrega paz social a sociedade amapariense, pois nossos servidores atuam como agentes de transformação social;
Consolidar os trabalhos e esforços da nossa missão, baseando-se em nossos valores;
Ser reconhecida pela ética e transparência nos serviços prestados.
Valores
Legalidade, Ética e Transparência - Nosso modo de agir.
Integridade - assumimos uma conduta honesta, transparente e coerente.
Comprometimento - participação, integração, esforço e contribuição com os órgãos afetos à segurança pública municipal, para atingir resultados.
Agilidade e Presteza - nosso tempo de resposta, rapidez e segurança com qualidade.
Reconhecimento - reconhecer o talento e a dedicação dos seus servidores e colaboradores, estimulando o autodesenvolvimento, motivando sempre o trabalho em equipe.
Satisfação e Orgulho - em promover segurança pública municipal à sociedade amapariense.
Funções
Formular, supervisionar, coordenador e avaliar a Política Municipal de Segurança Pública em conformidade com as atribuições e competências dos órgãos que compõem o Sistema Municipal de Segurança pública do município, a saber: Guarda Civil Municipal de Pedra Branca do Amapari - GCMPBA, Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DEMUTTRAN e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC/PMPBA.
Atribuições da Secretaria
Estimular e colaborar como parte de ação conjunta, através de suas divisões e de todos os setores ligados aos assuntos de segurança pública, tais como: Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, DETRAN, Forças Armadas, Corpo de Bombeiros Militar e as entidades governamentais ou não, que tenham atividades relacionadas, direta ou indiretamente, com a segurança pública;
Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando organizar e ampliar a capacidade de defesa da população;
Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade, dentro de seus limites de competência; Representar o Poder Público Municipal junto aos Conselhos Municipais de Segurança e demais órgãos e entidades afins;
Supervisionar o desenvolvimento das atribuições do Serviço Municipal de Gerenciamento de Trânsito em harmonia com o DEMUTRAN;
Assessorar o Prefeito Municipal e demais Secretários Municipais nos assuntos pertinentes à segurança pública e defesa social;
Desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de segurança pública, com vistas a proporcionar melhores condições de controle, prevenção e/ou enfrentamento da criminalidade;
Realizar o controle orçamentário no âmbito de sua secretaria;
Promover seminários, eventos, cursos, oficinas, palestras e fóruns com a participação de segmentos representativos e especializados da sociedade organizada, objetivando despertar a conscientização da população sobre a necessidade de adoção de mediadas de auto proteção, bem como sobre a compreensão acerca da responsabilidade de todos na busca de soluções para as questões de segurança e trânsito para serem agentes promotores e divulgadores de assuntos referentes a drogas, trânsito, direitos humanos e meio ambiente;
Contribuir com as ações efetivas, dentro dos seus limites de competência, com vistas à redução e à contenção dos índices de criminalidade;
Atuar preventivamente, de forma a impedir a ocupação irregular das propriedades públicas municipais;
Atuar nas atividades de segurança e auxiliar o DEMUTRAN na fiscalização do trânsito, no âmbito do Município, respeitados os limites de sua competência;
Promover a fiscalização da utilização adequada dos parques, praças, jardins e outros bens do domínio público, evitando depredações;
Colaborar com a fiscalização municipal, na aplicação da legislação referente ao exercício do poder de polícia administrativa do Município;
Promover a fiscalização das vias públicas;
Coordenar a elaboração da Proposta Orçamentária da Secretaria;
Colaborar com a manutenção, gerenciamento e execução das atividades do Serviço Municipal de Gerenciamento de Trânsito, quando acionado pelo DEMUTRAN;
Colaborar com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC no planejamento e promoção de ações de prevenção de desastres naturais, antropogênicos e mistos, de maior prevalência no Município, realizar estudos, avaliar e reduzir riscos de desastres, atuar na iminência e em circunstâncias de desastres e prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir população afetadas, e restabelecer os cenários atingidos por desastres.
Atribuições do Gestor
Dentre as atribuições do Secretário Municipal de Segurança Pública de Pedra Branca do Amapari estão as seguintes:
Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando organizar e ampliar a capacidade de defesa da população;
Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade, dentro de seus limites de competência;
Presidir o Conselho Municipal de Segurança Pública do município, conforme a Lei nº 624/2022-GAB/PMPBA.
