Valores
Ética e Transparência - Atuar com integridade, responsabilidade e clareza em todos os processos e decisões.
Compromisso com o Interesse Público - Priorizar o bem-estar da sociedade em todas as ações e planejamentos.
Eficiência e Responsabilidade Fiscal - Otimizar o uso dos recursos públicos, garantindo sustentabilidade e equilíbrio orçamentário.
Planejamento Estratégico - Trabalhar com foco em resultados de médio e longo prazo, promovendo ações integradas e sustentáveis.
Inovação e Melhoria Contínua - Buscar constantemente soluções criativas e eficientes para os desafios da gestão pública.
Participação e Colaboração - Incentivar o diálogo com a sociedade, órgãos públicos e parceiros para construção de políticas mais justas e eficazes.
Transparência e Prestação de Contas - Garantir que a sociedade tenha acesso claro às informações, promovendo confiança e controle social.
Funções
Elaborar e coordenar o planejamento estratégico do governo , definir diretrizes, metas e prioridades para o desenvolvimento sustentável do município/estado.
Elaborar, propor e coordenar as políticas públicas de planejamento governamental - Definir e implementar diretrizes que orientem o desenvolvimento socioeconômico e territorial.
Elaborar os instrumentos de planejamento orçamentário - Responsável pela formulação, acompanhamento e revisão do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), em conjunto com os demais órgãos da administração.
Promover o monitoramento e avaliação de programas e projetos governamentais - Avaliar resultados, impactos e eficiência das ações públicas.
Coordenar a captação de recursos externos e parcerias institucionais - Buscar fontes de financiamento junto a órgãos estaduais, federais e organismos internacionais.
Apoiar tecnicamente outras secretarias e órgãos da administração pública - Fornecer suporte na formulação de projetos, diagnósticos e planejamento setorial.
Fomentar a modernização da gestão pública - Promover o uso de tecnologias, inovação e boas práticas administrativas.
Estimular a participação social no planejamento governamental - Viabilizar mecanismos de consulta e escuta da população para construção de políticas mais inclusivas.
Gerenciar indicadores e dados para subsidiar a tomada de decisão - Manter sistemas de informações atualizados que apoiem o acompanhamento e a transparência da gestão.
Atribuições da Secretaria
Elaborar, propor e coordenar as políticas públicas de planejamento governamental - Definir e implementar diretrizes que orientem o desenvolvimento socioeconômico e territorial.
Elaborar os instrumentos de planejamento orçamentário - Responsável pela formulação, acompanhamento e revisão do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), em conjunto com os demais órgãos da administração.
Realizar estudos, diagnósticos e análises socioeconômicas - Fornecer informações estratégicas para subsidiar a formulação de políticas públicas.
Estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação de programas e projetos públicos - Garantir que as ações governamentais sejam eficientes, eficazes e efetivas.
Coordenar a elaboração e a execução de projetos especiais e estratégicos - Atuar na captação de recursos, elaboração de convênios e gestão de projetos estruturantes.
Promover a integração entre os órgãos e entidades da administração pública - Assegurar alinhamento entre os planos setoriais e o planejamento global do governo.
Gerir e desenvolver sistemas de informação gerencial e indicadores de desempenho Apoiar a transparência e a tomada de decisões com base em dados confiáveis.
Zelar pela legalidade e transparência dos atos administrativos da pasta, promovendo uma gestão ética e responsável.
Apoiar tecnicamente os demais órgãos na elaboração de planos, programas e projetos - Fornecer consultoria interna e capacitação no que se refere a planejamento, orçamento e gestão por resultados.
Fomentar a participação popular no processo de planejamento - Viabilizar audiências públicas, consultas e outros mecanismos de escuta social.
Zelar pelo cumprimento das normas legais e técnicas relacionadas ao planejamento e à gestão pública - Garantir conformidade com a legislação vigente e as boas práticas de governança.
Atribuições do Gestor
Planejar, coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Planejamento, assegurando o cumprimento das metas institucionais e das diretrizes do governo.
Elaborar e propor políticas públicas, planos e programas de desenvolvimento, alinhados ao planejamento estratégico da gestão.
Garantir a adequada elaboração, revisão e execução dos instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA), em articulação com os demais órgãos da administração pública.
Monitorar e avaliar o desempenho dos programas, projetos e ações sob responsabilidade da Secretaria, assegurando qualidade, eficiência e foco em resultados.
Estabelecer prioridades de investimento público e acompanhar sua execução, com base em dados técnicos e nas necessidades da população.
Gerenciar a equipe da Secretaria, promovendo a valorização, capacitação e o bom desempenho dos servidores.
Encaminhar relatórios periódicos de desempenho e prestação de contas às instâncias competentes, garantindo controle social e institucional.
Estimular a inovação e a modernização da gestão pública, promovendo melhorias contínuas nos processos, sistemas e metodologias de planejamento.
