Valores
Ética e Transparência - Atuar com integridade, responsabilidade e clareza em todos os processos e decisões.
Compromisso com o Interesse Público - Priorizar o bem-estar da sociedade em todas as ações e planejamentos.
Eficiência e Responsabilidade Fiscal - Otimizar o uso dos recursos públicos, garantindo sustentabilidade e equilíbrio orçamentário.
Planejamento Estratégico - Trabalhar com foco em resultados de médio e longo prazo, promovendo ações integradas e sustentáveis.
Inovação e Melhoria Contínua - Buscar constantemente soluções criativas e eficientes para os desafios da gestão pública.
Participação e Colaboração - Incentivar o diálogo com a sociedade, órgãos públicos e parceiros para construção de políticas mais justas e eficazes.
Transparência e Prestação de Contas - Garantir que a sociedade tenha acesso claro às informações, promovendo confiança e controle social.
Funções
Elaborar e coordenar o planejamento estratégico do governo , definir diretrizes, metas e prioridades para o desenvolvimento sustentável do município/estado.
Elaborar, propor e coordenar as políticas públicas de planejamento governamental - Definir e implementar diretrizes que orientem o desenvolvimento socioeconômico e territorial.
Elaborar os instrumentos de planejamento orçamentário - Responsável pela formulação, acompanhamento e revisão do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), em conjunto com os demais órgãos da administração.
Promover o monitoramento e avaliação de programas e projetos governamentais - Avaliar resultados, impactos e eficiência das ações públicas.
Coordenar a captação de recursos externos e parcerias institucionais - Buscar fontes de financiamento junto a órgãos estaduais, federais e organismos internacionais.
Apoiar tecnicamente outras secretarias e órgãos da administração pública - Fornecer suporte na formulação de projetos, diagnósticos e planejamento setorial.
Fomentar a modernização da gestão pública - Promover o uso de tecnologias, inovação e boas práticas administrativas.
Estimular a participação social no planejamento governamental - Viabilizar mecanismos de consulta e escuta da população para construção de políticas mais inclusivas.
Gerenciar indicadores e dados para subsidiar a tomada de decisão - Manter sistemas de informações atualizados que apoiem o acompanhamento e a transparência da gestão.
Atribuições da Secretaria
ELABORAR, PROPOR E COORDENAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - DEFINIR E IMPLEMENTAR DIRETRIZES QUE ORIENTEM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E TERRITORIAL.
ELABORAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO PPA (PLANO PLURIANUAL), LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
REALIZAR ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES SOCIOECONÔMICAS - FORNECER INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
ESTABELECER MECANISMOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS - GARANTIR QUE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS SEJAM EFICIENTES, EFICAZES E EFETIVAS.
COORDENAR A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS E ESTRATÉGICOS - ATUAR NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES.
PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ASSEGURAR ALINHAMENTO ENTRE OS PLANOS SETORIAIS E O PLANEJAMENTO GLOBAL DO GOVERNO.
GERIR E DESENVOLVER SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIAL E INDICADORES DE DESEMPENHO APOIAR A TRANSPARÊNCIA E A TOMADA DE DECISÕES COM BASE EM DADOS CONFIÁVEIS.
ZELAR PELA LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, PROMOVENDO UMA GESTÃO ÉTICA E RESPONSÁVEL.
APOIAR TECNICAMENTE OS DEMAIS ÓRGÃOS NA ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS - FORNECER CONSULTORIA INTERNA E CAPACITAÇÃO NO QUE SE REFERE A PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO POR RESULTADOS.
FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO - VIABILIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CONSULTAS E OUTROS MECANISMOS DE ESCUTA SOCIAL.
ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E TÉCNICAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO PÚBLICA - GARANTIR CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA.
Atribuições do Gestor
Planejar, coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Planejamento, assegurando o cumprimento das metas institucionais e das diretrizes do governo.
Elaborar e propor políticas públicas, planos e programas de desenvolvimento, alinhados ao planejamento estratégico da gestão.
Garantir a adequada elaboração, revisão e execução dos instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA), em articulação com os demais órgãos da administração pública.
Monitorar e avaliar o desempenho dos programas, projetos e ações sob responsabilidade da Secretaria, assegurando qualidade, eficiência e foco em resultados.
Estabelecer prioridades de investimento público e acompanhar sua execução, com base em dados técnicos e nas necessidades da população.
Gerenciar a equipe da Secretaria, promovendo a valorização, capacitação e o bom desempenho dos servidores.
Encaminhar relatórios periódicos de desempenho e prestação de contas às instâncias competentes, garantindo controle social e institucional.
Estimular a inovação e a modernização da gestão pública, promovendo melhorias contínuas nos processos, sistemas e metodologias de planejamento.
