Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 66 registros Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 11:14:34

Decreto: 053/2025 07/01/2025

NOMEAR EZEQUIAS LEÃO DE CARVALHO, CPF Nº ***.649.***-49, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE EXECUTIVO, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-5N1 - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.

Decreto: /2025 02/01/2025

Nomear JOSILENE SILVA MARQUES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Administração Patrimonial, correspondente ao Código DAS-5N1, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 062/ 02/01/2025

Nomear JAIMESON OLIVIO DA COSTA DOS SANTOS, CPF ***.674.892.** para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Divisão de Proteção Social Especial - CDPSE - CREAS correspondente ao Código DAS-5N1, SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 045/ 02/01/2025

Nomear TATIANE SANTOS COSTA, CPF: ***.797.342-**, para exercer o cargo em Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, correspondente ao Código DAS-4 SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.

Decreto: 028/2025 01/01/2025

Nomear RUBENS APOSTOLO SANTANA, CPF nº ***.338.872-** para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEJUV, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 027/2025 01/01/2025

Nomear FRANCINEIA ALVES PANTOJA, CPF nº ***.929.292-**, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 026/2025 01/01/2025

Nomear RÔMULO DE SOUZA BRITO, CPF Nº ***.353.***-03, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 025/2025 01/01/2025

Nomear MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF Nº ***.688.***-36, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Contratação correspondente ao Código DAS-7 - CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 024/2025 01/01/2025

Nomear FRANCISCO FERREIRA DO CARMO, CPF Nº ***.432.335- **, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Turismo e Desenvolvimento - SEMAP, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 023/2025 01/01/2025

Nomear WAGNER ROCHA PINHEIRO, para exercer o cargo em Comissão de Comandante da Guarda Municipal, correspondente ao Código DAS-5N2, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 022/2025 01/01/2025

Nomear FRANCISCO ASSIS JUNIOR PINTO DE SOUZA, CPF nº ***.294.852-**, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal deSegurança Publica - SEGUR, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.

Decreto: 021/2025 01/01/2025

Nomear EDIVALDO BATISTA LIMA, CPF Nº ***.462.932-**, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação e Tributação, correspondente ao Código DAS-4, lotado na SEMUF, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 020/2025 01/01/2025

Nomear ADRIANA LOPES MACEDO, CPF nº ***.871.985-**, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Administração, correspondente ao Código DAS-5N1 SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 019/2025 01/01/2025

Nomear ADRIELSON ALBINO DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº ***.147.262-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Administração, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, apartir desta data.

Decreto: 018/2025 01/01/2025

Nomear ELIDELCIO SOARES PINHEIRO, CPF nº ***.958.602-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Infraestrutura,correspondente ao Código DAS-6 - SEINC, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 017/2025 01/01/2025

Nomear MARYLENA GIBSON DOS SANTOS REBELO, CPF Nº ***.184.522-**, para exercer o cargo em Comissão de Controlador Geral, correspondente ao Código DAS-6N1 - GAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta.

Decreto: 016/2025 01/01/2025

Nomear ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA, Bacharel em Direito, CPF Nº ***.332.122-**, do cargo em Comissão de Procurador Geral, correspondente ao Código DAS-6n1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 015/2025 01/01/2025

Nomear ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO, CPF Nº ***.838.502-**, para exercer em comissão de Presidente da CPL – DAS-6N1 GAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta.

Decreto: 014/2025 01/01/2025

Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182-**, para exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FERMAP, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data

Decreto: 013/2025 01/01/2025

Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, para exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação - SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 012/2025 01/01/2025

Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 011/2025 01/01/2025

Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº ***.095.182- **, exercer o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 010/2025 01/01/2025

Nomear MARIA DO SOCORRO PELAES, para exercer o cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Governo – SEMUG, correspondente ao Código DAS-6-N1, da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 009/2025 01/01/2025

Nomear ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA, CPF Nº ***.493.985-**, para exercer o em Comissão de Secretária Municipal de Saúde-SEMSA, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 008/2025 01/01/2025

Nomear RAPHAEL SANTANA ARAUJO, CPF Nº 005.***.***-03, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMAB, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 007/2025 01/01/2025

Nomear ZULENE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº 415.109.682-53, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação-SEMAH, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 006/2025 01/01/2025

Nomear SILVANI DA SILVA FERREIRA, CPF Nº ***.068.752-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação (interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 005/2025 01/01/2025

Nomear RAFAEL DE SOUZA SERRÃO, portador do CPF nº 016.***.***-11, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comercio e Mineração - SEINC, correspondente ao Código DAS-6N1, GAB - da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 003/2025 01/01/2025

Nomear JACKSON JUNIOR SILVA DE SOUZA, CPF Nº 627.***.***- 87, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento – SEMUF, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Decreto: 002/2025 01/01/2025

Nomear JONAS LOPES SILVA, CPF Nº 297.***.***-00, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Diário Oficial, correspondente ao Código DAS-6, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

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