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DISPENSA: 2.599/2026-SEINC/PMPBA - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - FASE DE HABILITAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/05/2026
Informações do objeto
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PADRÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(TERMO DE COMPROMISSO 038913/2025 MCID/CAIXA - PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. (20 CASAS).
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 75, I (dispensa por valor), Art. 72 (instrução), Art. 23 (pesquisa de preços) e Art. 18 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
Responsável pela Informação CÍCERO DE SOUZA TEODORO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO PARTICIPANTE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 PDF 585KB
PROPOSTA PDF 30KB
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADES UNIFICADA PDF 357KB
ANEXO IV - Modelo - DECLARAÇÃO PDF 180KB
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