| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 20/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO |
| Responsável pela Informação | FRANCINEIA ALVES PANTOJA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO |
| Responsável pela Homologação | MARCELO PANTOJA DOS SANTOS |
