Data da portaria: 25/03/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Agente: Darlan Silva de Sena
Cargo: COORDENADOR(A) DOS PROFOSSIONAIS DE APOIO ESCOLAR
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomear DARLAN SILVA DE SENA como Coordenador dos Profissionais de Apoio Escolar da Secretaria Municipal de Educação SEMED, em conformidade com a LDB (9.394/96) art. Art. 11, I, II e III, Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), Decreto nº12.773, de 08.12.2025, que Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
