A Prefeita Municipal de Pedra Branca do na conformidade do artigo 37, Inciso II e III da Constituição Federal ec do art. 42, incisos I. II e III da Constituição do Estado do Amapá, art 55, inciso II da Lei Orgânica Municipal, e as demais disposições concernentes a matéria. torna público a reaizaçào do Concurso Público para preenchimento do quadro de vagas da Prefeitura Mun ictpal de Pedra Branca do Amapari AP. que será regido pelas disposições deste Edital, tendo como entidade responsável a Metrópole Soluções Governamentais, regularmente contratada pelo processo administrabvo contrato nº 053/2021.