RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMAS/PBA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS.

ATA Nº 008/2026 - CMAS/PBA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊMCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.

Tipo: REUNIÃO

Data: 15/07/2026

RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CMAS/PBA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/06/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA DE CUSTEIO PARA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

ATA Nº 007/2026 - CMAS/PBA - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/06/2026

RESOLUÇÃO Nº 005/2026 -CMAS/PBA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR VACÂNCIA DE ALGUNS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS/PBA, PARA O BIÊNIO2025/2027.

RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMAS/PBA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR VACÂNCIA DOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICEPRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS/PBA, PARA O BIÊNIO2025/2027.

ATA Nº 006/2026 - CMAS/PBA - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/06/2026

ATA Nº 005/2026 - CMAS/PBA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/04/2026

RESOLUÇÃO Nº 003-CMAS/PBA DELIBERA EM REUNIÃO ORDINÁRIA APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/04/2026

PARECER CMAS Nº 002/2026. PARECER REFERENTE ÁS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DEPEDRA BRANCA DO AMAPARI / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/04/2026

ATA Nº 004/2026 - CMAS/PBA - 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/04/2026

ATA Nº 003/2026 - CMAS/PBA - 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/03/2026

RESOLUÇÃO Nº 002-CMAS/PBA DELIBERA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029.

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/03/2026

PARECER TÉCNICO Nº 001/2026 - CMAS/PBA.

Tipo: PARECER

Data: 16/03/2026

ASSUNTO: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – QUADRIÊNIO 2026–2029.

PARECER TÉCNICO Nº 001/2026 - CMAS/PBA - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- QUADRIÊNIO 2026/2029.

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/03/2026

RESOLUÇÃO Nº 001-CMAS/PBA DELIBERA EM REUNIÃO APROVAR O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2026.

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/03/2026

ATA Nº 002/2026 - CMAS/PBA - 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/03/2026

ATA Nº 001/2026 - CMAS/PBA - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCICÍO 2026.

Tipo: REUNIÃO

Data: 03/02/2026