Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066470455
Número do instrumento: 967372/2024/FNDE/CAIXA
Vigência: 02/09/2027
Data da publicação: 05/09/2024
Data da celebração: 02/09/2024
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Responsável: JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENCO
Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Responsável: MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Informações do objeto
Construção da Creche Cai Nágua na cidade de Pedra Branca do Amaparí/AP - Projeto Creche Tipo 1
Justificativa
A presente proposta é iniciativa do Município de Pedra Branca para expansão vagas na rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, por meio da ampliação de vagas para educação infantil. A futura creche pretende atender a demanda de expansão de 188 novas vagas, no bairro Cai Nágua. Reafirma, dessa forma, seu compromisso com a Educação em tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal.
Metas
A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos ou crianças, de 0 a 03 anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está no bairro Cai Nágua, município de Pedra Branca do Amaparí AP.
DATA: 04/07/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 02/09/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 863.976,14 | 0,00 | ||
| 4.895.864,79 | 0,00 |
