CONVÊNIO: 09032026-088615 / 2026 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 09032026-088615 / 2026

Data da publicação: 23/04/2026

Data da celebração: 23/04/2026

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Responsável: ESTHER DWECK

Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

Responsável: MARCELO PANTOJA DOS SANTOS

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 2.288.500,00

PACTUADA

R$ 2.288.500,00

Informações do objeto

Ampliação de Parque de Energia Solar nos prédios administrativos da Prefeiturade Pedra Branca na área urbana e rural, Ampliação da Praça da Juventude e Pavimentação de Vias na Cidade de Pedra Branca do Amaparí.

Informações do andamento

DATA: 23/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Obrigações

Titulo	Descrição

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Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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