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Lista de licitações Foram encontradas 20 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:41:02
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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PREGÃO PRESENCIAL 775/2026-SEINC 2026 16/06/2026 R$ 7.503.907,84 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CONTEMPLANDO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA MODALIDADE GRID TIE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI NO ESTADO DO AMAPÁ Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 31/12/1969 ENCERRADO 16/06/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 19.697/2026-SEINC 2026 03/06/2026 R$ 958.469,30 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO E ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO ALVES), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 24/06/2026 ENCERRADO 26/06/2026
DISPENSA 2.599/2026-SEINC 2026 27/05/2026 MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PADRÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(TERMO DE COMPROMISSO 038913/2025 MCID/CAIXA - PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. (20 CASAS). Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 27/05/2026 ENCERRADO 09/07/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 828/2026-SEINC/PMPBA 2026 05/02/2026 R$ 7.187.609,17 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 26/02/2026 FECHADA 05/05/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 456/2026-SEINC/PMPBA 2026 20/01/2026 R$ 4.790.310,40 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948566/2023 E PROPOSTA Nº 41569/2023 Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 19/02/2026 ABERTA 13/03/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 449/2026-SEINC/PMPBA 2026 20/01/2026 R$ 4.754.069,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023 Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 05/02/2026 FECHADA 24/02/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 18.889/2025-SEINC 2025 01/12/2025 R$ 3.254.815,15 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 19/12/2025 ENCERRADO 08/04/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 12.417/2025-SEINC 2025 01/12/2025 R$ 9.581.365,96 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 – OPERAÇÃO 1090610-91 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 18/12/2025 ENCERRADO 04/03/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 3810/2025-SEINC/PMPBA 2025 10/07/2025 R$ 9.585.755,87 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP COM MURO DE ARRIMO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO-FIO, DECORRENTE DO CONVÊNIO 914822/2021/MDR/CAIXA Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 25/08/2025 ABERTA 23/10/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 6.214/2025-SEINC 2025 17/06/2025 R$ 6.004.852,14 MENOR PREÇO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE CAI N'ÁGUA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP CRECHE TIPO 1 - CONVÊNIO 967372/2024/FNDE/CAIXA E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 23/06/2025 ENCERRADO 02/09/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 3.304/2025-SEINC 2025 22/05/2025 R$ 10.004.688,23 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, VARRIÇÃO DE VIAS, PRAÇAS, PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E LIMPEZA DE FEIRAS LIVRE, PODAGEM, MANUTENÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS E MEIO FIOS. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 09/06/2025 ENCERRADO 08/07/2025
CONCORRÊNCIA 5.647/2024-SEINC 2024 11/06/2024 R$ 6.005.864,20 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 00493/2022 – SICONV Nº 938744/2022. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 11/06/2024 ENCERRADO 15/01/2025
CONCORRÊNCIA 5.646/2024-SEINC 2024 11/06/2024 R$ 3.503.454,59 MENOR PREÇO CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923583/2021 – MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 28/06/2024 ENCERRADO 23/10/2024
CONCORRÊNCIA 5.477/2024-SEINC 2024 24/04/2024 R$ 3.004.322,57 MENOR PREÇO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 – SICONV Nº 938737 – CALHA NORTE. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 14/05/2024 ENCERRADO 19/06/2024
TOMADA DE PREÇOS 22.380/2023-SEINC 2023 23/11/2023 R$ 1.502.000,00 MENOR PREÇO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938658/2022 – MINISTÉRIODADEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 14/12/2023 FECHADA 04/11/2024
TOMADA DE PREÇOS 22.379/2023-SEINC 2023 23/11/2023 R$ 1.502.000,00 MENOR PREÇO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SETE ILHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938654/2022– MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 15/12/2023 FECHADA 04/11/2024
TOMADA DE PREÇOS 22.377/2023-SEINC 2023 23/11/2023 R$ 3.004.541,49 MENOR PREÇO OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO Nº 937092/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 14/12/2023 FECHADA 02/07/2024
CONCORRÊNCIA 20.608/2023-SEINC 2023 03/11/2023 R$ 5.005.754,64 MENOR PREÇO CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923560/2021 – MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 06/12/2023 FECHADA 20/02/2024
TOMADA DE PREÇOS 8.055/2023-SEINC 2023 30/05/2023 R$ 1.835.900,93 MENOR PREÇO CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O IGARAPÉ RECANTO DA PEDRA. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 16/06/2023 FECHADA 20/07/2023
CONCORRÊNCIA 26.039/2022-SEINC 2023 13/01/2023 R$ 4.999.973,22 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO APAMARI-AP. Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração 17/02/2023 FECHADA 28/02/2023

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