Nomear ELINALDO ALVES PIRES, CPF: ***.005.252-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da divisão de Proteção Social Básica, correspondente ao Código DAS-5/N1, SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.
Nomear EDIMILSON GONÇALVES SABOIA JUNIOR, CPF: ***.578.482-**, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, correspondente ao código DAS-5N1- SEIINC, e responder (cumulativamente) ao cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA- SEGUR- Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.
Nomear OSIMAR COELHO PINHEIRO, CPF Nº ***.979.992-**, para para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Segurança Publica, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEGUR, e execer (cumulativamente) o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil CONDEC e Diretor de Transporte e Transito, órgão vinculado a SEINC da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.
Nomear LEUDE FERREIRA DE SOUSA, CPF: ***.956.932-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CGAB, correspondente ao Código DAS-4 SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.
NOMEAR ZOELMA AMARAL DOS SANTOS MIRANDA, CPF Nº ***.323.***-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO - SEMED, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-5N3, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.
Nomear ROSILENE MACHADO DA SILVA, CPF Nº ***.***.082-15, para exercer o cargo em Secretário Municipal de Educação (Interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Exonerar SILVANI DA SILVA FERREIRA, CPF Nº ***.***.752-68, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação (interinamente) - SEMED, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Dispõe sobre prorrogação da Vigência da Lei n° 0408/2015-PMPBA, que instituiu o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nomear JULIO CARLOS PEREIRA ALVES, CPF: ***.430.912-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, correspondente ao Código DAS-3,da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.
NOMEAR EDSON MONTEIRO BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F DIONISIO ALVES, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR ANA LUCIA VIEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F MARIA DO CARMO, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR LEDA MARIA TRINDADE GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F ALUIZO WHASHIHGTON DA CRUZ CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-4NEI - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR LINDALVA FERREIRA CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.405.482-**, PARA EXERCE O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAMÍLIA, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-3/NE SEMAH, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.
LEI LDO Nº 410 - 2015 PARA 2016
LEI Nº 482 2017 PLANO PLURIANUAL - PPA
LEI LDO Nº 437 - 2016 PARA 2017
LEI LDO Nº 395 - 2014 PARA 2015
Designar a servidora, Adria Albina da Silva Oliveira para assumir a função de Chefe da Divisão de Alimentação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
NOMEAR DARLAN SILVA DE SENA, CPF Nº ***.780.***-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE - SEMED, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-5N3, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.
Nomear CARLOS MACIEL DE MEDEIROS, CPF Nº ***.411.86*-**, do cargo em Comissão de Assessor Institucional - GAB, correspondente ao Código DA*-*, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data, com efeito financeiros retroativos a 02/01/2025.
NOMEAR LARISSA PRAZERES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DEI, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-5N3 - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.
LEI ORGANICA MUNICPAL
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear CILMARA DE BRITO VASCONCELO, CPF Nº 001.717.262.43, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa- SEMAB, correspondente ao Código DAS-4, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
NOMEAR LUCIVONE PASSOS DE MOURA, CPF Nº ***.963.***-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CORRESPONDENTENTE AO CÓDIGO DAS-3 - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR EZEQUIAS LEÃO DE CARVALHO, CPF Nº ***.649.***-49, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE EXECUTIVO, CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DAS-5N1 - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, A PARTIR DESTA DATA.
Nomear JAIMESON OLIVIO DA COSTA DOS SANTOS, CPF ***.674.892.** para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Divisão de Proteção Social Especial - CDPSE - CREAS correspondente ao Código DAS-5N1, SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear TATIANE SANTOS COSTA, CPF: ***.797.342-**, para exercer o cargo em Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, correspondente ao Código DAS-4 SEMAH, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. a partir desta data.
Nomear JOSILENE SILVA MARQUES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Administração Patrimonial, correspondente ao Código DAS-5N1, da Secretaria Municipal de Administração SEMAD, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Nomear RUBENS APOSTOLO SANTANA, CPF nº ***.338.872-** para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEJUV, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
