Nomear CARLOS MACIEL DE MEDEIROS, CPF Nº ***.411.86*-**, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação - SEDUC, correspondente ao Código DAS-***, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data

Modifica a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer-SEDUC, na forma que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal n °14.133 d e 25 de dezembro de 2020, alterando as Lei Municipais 401/2015 e 488/2018, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA D O AMAPARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, para elaboraçáo da Lei Orçamentaria Anual-LOA, para o exercicio financeirc de 2019.

Institui o Código Tributário do Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e instituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.