CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CMAS
Informações principais
Data criação: 22/10/1996
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Telefone: (96) 98436-3088
E-mail: cmaspbaconselho@gmail.com
Informações do conselho
O Conselho Municipal de Assistência Social de Pedra Branca do Amapari (CMAS) é um órgão colegiado que reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Sua função é discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação dos serviços sociais, tanto públicos quanto privados, no município. A criação dos Conselhos Municipais de Assistência Social está prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que regulamenta a política nacional de assistência social. O CMAS de Pedra Branca do Amapari foi instituído em 1996, por meio da Lei Municipal nº 038, que criou oficialmente o Conselho no município.
Titulares
GOVERNAMENTAL - EDUCAÇÃO
LUCIVONE PASSOS DE MOURA
Conselheiro (a)
GOVERNAMENTAL- ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANA ANTONIA DE LIMA ROCHA
Conselheiro (a)
SOCIEDADE CIVIL - DOS USUÁRIOS
JOÃO DA LUZ DE SOUZA
Conselheiro (a)
SOCIEDADE CIVIL- DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISÊNCIA SOCIAL
FRANCISCO ASSIS JUNIOR PINTO
Conselheiro (a)
SOCIEDADE CIVIL- DOS TRABALHADORES
TEOLENE NAPOLES DA SILVA CAMPOS
Conselheiro(a) Presidente

Quantidade total de membros titulares: 5

Suplentes
GOVERNAMENTAL - EDUCAÇÃO
VITOR FAEL CARVALHO PAIVA
Conselheiro (a)
GOVERNAMENTAL - SAÚDE
ELZA GESSIANE GUERRA DA SILVA
Conselheiro (a)
LUANA LARYSSA SILVA DOS SANTOS
Vice-presidente
GOVERNAMENTAL- ASSISTÊNCIA SOCIAL
LINDALVA FERREIRA CARVALHO DE OLIVEIRA
Conselheiro (a)
SOCIEDADE CIVIL - DOS USUÁRIOS
ROSALICE SILVA DA SILVA
Conselheiro (a)
SOCIEDADE CIVIL- DOS TRABALHADORES
JESSICA ALVES MARTINS LOPES
Conselheiro (a)

Quantidade total de membros suplentes: 6

Ex-membros
LUANA LARYSSA SILVA DOS SANTOS
GOVERNAMENTAL - SAÚDE
Vice-presidente

Quantidade total de ex-membros titulares: 1

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RealizadaAgendada
Descrição Data Tipo Detalhes
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMAS/PBA15/07/2026RESOLUÇÃO
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ATA Nº 008/2026 - CMAS/PBA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊMCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.15/07/2026REUNIÃO
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RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CMAS/PBA29/06/2026RESOLUÇÃO
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ATA Nº 007/2026 - CMAS/PBA - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 202629/06/2026REUNIÃO
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RESOLUÇÃO Nº 005/2026 -CMAS/PBA19/06/2026RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMAS/PBA19/06/2026RESOLUÇÃO
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ATA Nº 006/2026 - CMAS/PBA - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.19/06/2026REUNIÃO
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ATA Nº 005/2026 - CMAS/PBA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EXERCÍCIO 2026.29/04/2026REUNIÃO
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RESOLUÇÃO Nº 003-CMAS/PBA DELIBERA EM REUNIÃO ORDINÁRIA APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.29/04/2026REUNIÃO
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PARECER CMAS Nº 002/2026. PARECER REFERENTE ÁS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DEPEDRA BRANCA DO AMAPARI / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.29/04/2026REUNIÃO
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