Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de convênios de receita Foram encontrados 58 registros
Informações Atualizadas: em 30/07/2026 04:34:36

PORTARIA: 11831471000125010 07/07/2025 CADASTRADO

Equipamento para UBS

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 499.984,00

31/12/1969

Acessar

PORTARIA: 11831471000125008 04/07/2025 CADASTRADO

Euipamento para UBS

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 104.213,00

31/12/1969

Acessar

PORTARIA: 36000662753202500 27/06/2025 CADASTRADO

INCREMENTO PAP

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 5.858.818,00

31/12/1969

Acessar

PORTARIA: 63000663727202500 24/06/2025 CADASTRADO

CUSTEIO PAP

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 3.000.000,00

31/12/1969

Acessar

CONVÊNIO: 023/2024-SDC/GEA 08/01/2025 CADASTRADO

O presente Convenio tem por objeto a REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GASOLINA, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DISEL S10 PARA O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC

Convenente: MINIDTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO CALHA NORTE

23/12/2025

Vigencia: 23/12/2025

Valor: 3.649.204,32

23/12/2025

Acessar

PORTARIA: 11831471000124006 18/12/2024 CADASTRADO

Euipamento para UBS

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 688.406,00

31/12/1969

Acessar

PORTARIA: 11831471000124002 18/12/2024 CADASTRADO

Equipamento para UBS

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 611.000,00

31/12/1969

Acessar

TERMO DE COMPROMISSO: 967372/2024/FNDE/CAIXA 05/09/2024 Iniciado

Construção da Creche Cai N’água na cidade de Pedra Branca do Amaparí/AP - Projeto Creche Tipo 1

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: MINIDTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO CALHA NORTE

02/09/2027

Vigencia: 02/09/2027

Valor: 6.004.852,14

02/09/2027

Acessar

CONVÊNIO: 974254/2024 02/09/2024 CADASTRADO

Produção de Unidades Habitacionais no MUnicípio de Pedra Branca do Amaparí-AP.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 3.255.000,00

31/12/1969

Acessar

CONVÊNIO: 967372/2024 02/09/2024 CADASTRADO

Construção da Creche Cai N’água na cidade de Pedra Branca do Amaparí/AP - Projeto Creche Tipo 1

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 5.819.196,74

31/12/1969

Acessar

PORTARIA: 36000623119202400 26/06/2024 CADASTRADO

INCREMENTO MAC

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 459.236,00

31/12/1969

Acessar

PORTARIA: 36000623111202400 26/06/2024 CADASTRADO

INCREMENTO PAP

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 2.000.000,00

31/12/1969

Acessar

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032024-074573 / 202 07/05/2024 CADASTRADO

Aquisição de equipamento e material permante para Secretaria de Saúde.

Concedente: MINISTRERIO DA FAZENDA

Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 300.000,00

31/12/1969

Acessar

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032024-066707 / 2024 07/05/2024 CADASTRADO

Ações de custeio para manutenção administrativa do município de Pedra Branca do Amapari.

Concedente: MINISTRERIO DA FAZENDA

Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 250.000,00

31/12/1969

Acessar

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032024-064701 / 2024 07/05/2024 CADASTRADO

Manutenção das Atividades da Promoção Cultural e Artística

Concedente: MINISTRERIO DA FAZENDA

Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 100.000,00

31/12/1969

Acessar

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032024-073576 / 2024 07/05/2024 CADASTRADO

Contrução, Reforma, Ampliação de Conjunto Habitacionais.

Concedente: MINISTRERIO DA FAZENDA

Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 500.000,00

31/12/1969

Acessar

PORTARIA: 36000590153202400 15/04/2024 CADASTRADO

INCREMENTO PAP

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 2.500.000,00

31/12/1969

Acessar

CONVÊNIO: 950461/2023 28/12/2023 CADASTRADO

Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Pedra Branca do Amapari-AP

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 9.584.791,00

31/12/1969

Acessar

CONVÊNIO: 948566/2023 28/12/2023 CADASTRADO

Pavimentação de estradas vicinais no Município de Pedra Branca do Amapari-AP

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 4.790.925,00

31/12/1969

Acessar

CONVÊNIO: 948153/2023 27/12/2023 CADASTRADO

Pavimentação em Blocos Intertravados na Cidade de Pedra Branca do Amaparí-AP

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 4.790.925,00

31/12/1969

Acessar

PORTARIA: 11831471000123006 22/11/2023 CADASTRADO

EQUIPAMENTO PARA UBS

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 498.633,00

31/12/1969

Acessar

PORTARIA: 11831471000123005 22/11/2023 CADASTRADO

Equipamento para Ubs

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 102.921,00

31/12/1969

Acessar

CONVÊNIO: 938658/2022 - DPCN/MD CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AGUA FRIA CONVENIO 938658/2022

Concedente: MINIDTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO CALHA NORTE

Convenente: MINIDTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO CALHA NORTE

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 1.502.000,00

31/12/2022

Acessar

PORTARIA: 11831471000123002 13/09/2023 CADASTRADO

Equipamento para UBS

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 219.392,00

31/12/1969

Acessar

PORTARIA: 11831471000123001 21/08/2023 CADASTRADO

Equipamento para UBS

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 699.921,00

31/12/1969

Acessar

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032023-030875 / 2023 31/05/2023 CADASTRADO

Energia Elétrica 25 0005 INFRA-ESTRURURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Concedente: MINISTRERIO DA FAZENDA

Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 300.000,00

31/12/1969

Acessar

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032023-030806 / 2023 31/05/2023 CADASTRADO

GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 04 122 0005 1051 0000 Construção,Reforma e Ampliação de Predios Publicos 15 451 0005 1042 0000 Construção, Reforma e Pavimentação de Ruas e Avenidas no Municipio 15 451 0005 1044 0000 Construção,Reforma e Ampliação com Bloquetes das Ruas e Avenidas do Municipio 15 452 0005 1046 0000 Construção,Refo [...]

Concedente: MINISTRERIO DA FAZENDA

Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 2.066.020,00

31/12/1969

Acessar

CONVÊNIO: CONVÊNIO N° 938658/2022 CADASTRADO

Concedente:

Convenente:

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Valor: 1.502.000,00

31/12/1969

Acessar
Radar ATRICON
logo